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Boletim IJC
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Edição nº 10 - Maio/2019
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 A Biblioteca Cesar Salgado (MP-SP) elabora levantamentos de doutrina, jurisprudência ou legislação sobre temas de interesse dos promotores, procuradores e demais integrantes do MP-SP.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE QUER FINGIR QUE NÃO EXISTE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Esses relatos provam o contrário *

Bruna de Lara

 A ameaça foi clara. Aline C. só poderia fazer força três vezes para sua filha nascer. Caso contrário, teria sua vagina cortada. Mesmo conseguindo parir, não escapou da tesoura. A dor do corte – chamado de episiotomia – se somou à das contrações que cessavam e à da experiência de ser transformada em cobaia. Durante o trabalho de parto, vários estudantes de medicina foram orientados a fazer o doloroso exame de toque em sua vagina para aprender a técnica. “Foi apenas [uma] instrução de como um corpo de uma mulher não precisa consentir para enfiar nada dentro dela”, escreveu em um relato no Facebook. Não bastasse, após o nascimento de sua filha, ainda teve que ouvir, em tom de piada: “Ano que vem você está aqui de novo”. 

 Todos os abusos físicos e verbais sofridos por Aline em 2012 têm um nome: violência obstétrica. (...) [Mas] o Ministério da Saúde decidiu abolir o uso da expressão violência obstétrica. A pasta liderada por Luiz Henrique Mandetta publicou, no dia 3 de maio, um despacho alegando que ela tem “conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”.

  * Reportagem publicada no The Intercept, em 08/05/2019.

CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da reportagem.
Confira os novos títulos de LIVROS deste mês:
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner et al. (Org.). Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019. 185 p.
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BENEDITO, Alessandra; FREITAS, Aline da Silva; COSTA, Pedro Vitor Melo (Org.). Constituição Federal 30 anos: há o que comemorar? Londrina: Thoth, 2019. 626 p. --- Localização: 342(81) / C766
 SUMÁRIO   SUMÁRIO

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados: artigo por artigo: doutrina; jurisprudência; destaques para aspectos circunstanciais. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. 2047 p. --- Localização: 343.1(81) / C914c / 3.ed.
 SUMÁRIO   SUMÁRIO

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista; SOUZA, Renee do Ó (Coord.). Leis penais especiais: comentadas artigo por artigo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. 2240 p. --- Localização: 343.2(81) / L524 / 2.ed.
 SUMÁRIO   SUMÁRIO

FERRACINI NETO, Ricardo. A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero. Salvador: JusPodivm, 2018. 348 p. (Coleção ciências criminais). --- Localização: 343.6-055.2(81) / F41v
 SUMÁRIO   SUMÁRIO
Confira os novos títulos de REVISTAS deste mês:
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2019.
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CADERNOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: EDEPE, n. 15, jul. 2018.
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REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 27, n. 1, 2019.
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REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, n. 155, maio 2019.
 TEXTO INTEGRAL   TEXTO INTEGRAL

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. São Paulo: IBRASP; Atlas, v. 5, n. 1, jan./abr. 2019.
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REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano 22, n. 76, set./dez. 2018.
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REVISTA DA AGU. Brasília: AGU, ano 18, n. 01, jan./mar. 2019.
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REVISTA DA AJURIS. Porto Alegre: AJURIS, ano 45, n. 145, dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL   TEXTO INTEGRAL

REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 9, n. 22, set./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL   TEXTO INTEGRAL

REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 21, n. 1, jan./abr. 2019.
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REVISTA DA ESMAPE. Recife: Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, v. 22, n. 44, jul./dez. 2016.
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REVISTA DA ESMESC. Florianópolis, SC: AMC: ESMESC, v. 25, n. 31, 2018.
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REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: SJRJ, v. 22, n. 44, nov. 2018/fev. 2019.
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REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - RDFAS. São Paulo: Associação de Direito de Família e das Sucessões, ano 5, n. 17, jul./set. 2018.
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 201, maio 2019.
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REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Vitória, ES: Faculdade de Direito de Vitória, v. 19, n. 3, set./dez. 2018.
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REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 291, maio 2019.
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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ano 40, n. 157, jan./mar. 2019.
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REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 1003, maio 2019.
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REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 54, jan./mar. 2019.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
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